O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a sessão marcada para esta terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar as conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelos canais oficiais da Corte na internet.
O julgamento está previsto para começar às 10h e deverá contar com um esquema especial de segurança nas dependências do Supremo. O acesso ao plenário será restrito a pessoas previamente cadastradas pelo cerimonial do tribunal.
Entre as medidas adotadas está a instalação de detectores de metais e equipamentos de raio-X na entrada do plenário. Todos os visitantes e participantes autorizados deverão passar pela inspeção antes de acessar o local.
Outra determinação é a proibição do uso de celulares durante a sessão. Os aparelhos deverão ser entregues na entrada e permanecer lacrados durante o julgamento.
Além disso, haverá alterações no trânsito na região central de Brasília. A circulação de veículos na Esplanada dos Ministérios será interrompida na altura do Congresso Nacional como parte das medidas de segurança previstas para o dia do julgamento.
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Como o caso chegou ao STF
A discussão envolvendo as mensagens surgiu no contexto das investigações relacionadas ao chamado caso Master. No início de setembro, o ministro André Mendonça, relator do processo, comunicou ao então presidente do STF, Edson Fachin, que a Polícia Federal havia localizado mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Diante da descoberta, Mendonça apontou a necessidade de que o plenário do Supremo avaliasse a possibilidade de abertura de uma investigação específica para apurar o conteúdo e as circunstâncias relacionadas às conversas.
A divulgação da existência das mensagens provocou novos desdobramentos no caso. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela anulação do relatório produzido pela Polícia Federal que registrou a existência dos diálogos.
Segundo Gonet, houve irregularidade na condução da apuração por parte de André Mendonça. Na avaliação do procurador-geral, o ministro teria determinado o aprofundamento das investigações sobre o caso Master de forma que alcançasse as conversas envolvendo Moraes e Vorcaro sem que houvesse, antes disso, autorização do plenário do Supremo.
Para a Procuradoria-Geral da República, uma ampliação dessa natureza dependeria de decisão dos demais ministros da Corte.
A sessão desta terça-feira deverá analisar justamente os questionamentos relacionados à descoberta e ao tratamento dado às mensagens, além de definir os próximos passos sobre eventual investigação envolvendo o conteúdo dos diálogos.
