A Caixa Econômica Federal paga, nesta segunda-feira (28), a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio recebido pelas famílias sobe para R$ 668,73.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará neste mês 20,48 milhões de famílias em todo o país, com investimento total de R$ 13,66 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família prevê três tipos de adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses; um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos; e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.
No modelo tradicional do programa, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre datas de pagamento, valores e composição de parcelas podem ser consultadas pelos beneficiários no aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar as contas poupança digitais da Caixa.
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Em situações específicas, 659 municípios receberam o pagamento unificado no último dia 15, independentemente do número final do NIS. A medida contemplou todas as 497 cidades do Rio Grande do Sul, afetadas por enchentes entre abril e junho, além de 169 municípios do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro, que também enfrentaram desastres naturais. A lista completa dos municípios com pagamento unificado está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais desconto do Seguro Defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes. A mudança foi determinada pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).
Regra de proteção
Em abril, cerca de 3,05 milhões de famílias estão enquadradas na chamada regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias que melhorarem a renda com a conquista de emprego formal continuem recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos, desde que a renda por pessoa na família não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o valor médio do benefício em abril é de R$ 366,77.
Auxílio Gás
Também nesta segunda-feira (28), será pago o Auxílio Gás para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 8. O benefício foi reajustado e neste mês é de R$ 108, correspondendo a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos.
O Auxílio Gás, com vigência prevista até o fim de 2026, atualmente beneficia cerca de 5,37 milhões de famílias. Para ter direito, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica têm prioridade no recebimento do benefício.
