A Caixa Econômica Federal realiza, nesta segunda-feira (26), o pagamento da parcela de maio do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais previstos no programa, a média dos repasses chega a R$ 667,49 neste mês.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá, em maio, cerca de 20,46 milhões de famílias em todo o país, com um investimento total de R$ 13,64 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família oferece três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, garantindo apoio à alimentação infantil. Também são pagos R$ 50 a famílias com gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos, e R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos de idade.
O calendário de pagamentos segue o modelo tradicional, com depósitos realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o número final do NIS. Os beneficiários podem consultar informações detalhadas sobre o valor, a composição das parcelas e as datas de pagamento no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
Pagamento antecipado em cidades afetadas por calamidades
Na última segunda-feira (19), o pagamento foi antecipado para famílias de 168 municípios de sete estados brasileiros: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe. A medida atendeu cidades que enfrentam situações de emergência provocadas por chuvas intensas, estiagens prolongadas ou que abrigam comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
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Mudanças no Seguro Defeso
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais descontos relacionados ao Seguro Defeso, benefício concedido a pescadores artesanais durante o período da piracema. A mudança foi determinada pela Lei nº 14.601/2023, que reinstaurou o Programa Bolsa Família com novas diretrizes e benefícios complementares.
Regra de proteção mantém benefício parcial para famílias que melhoram a renda
A chamada regra de proteção, implementada em junho de 2023, permite que famílias que ingressam no mercado de trabalho ou aumentam sua renda continuem recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos, desde que a renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Em maio, cerca de 3,02 milhões de famílias estão enquadradas nessa regra, com um benefício médio de R$ 366,07.
A partir de junho de 2025, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido para um ano, mas a mudança valerá apenas para novos beneficiários que entrarem na transição após essa data. Famílias já incluídas até maio continuam com os dois anos de proteção garantidos.
Auxílio Gás retorna em junho
Neste mês de maio, não haverá pagamento do Auxílio Gás, benefício concedido bimestralmente a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico e com, pelo menos, um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício será retomado em junho.
Segundo a legislação vigente, têm prioridade no recebimento do Auxílio Gás as mulheres chefes de família e aquelas vítimas de violência doméstica, conforme critérios estabelecidos pelo programa.