O botão de contestação de transações do Pix já está disponível para os usuários a partir desta quarta-feira (1º). A novidade tem como objetivo facilitar a devolução de valores em situações de fraude, golpe e coerção, tornando o processo mais ágil e totalmente digital.
O recurso, chamado formalmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira com a qual o cliente mantém relacionamento. Até então, a contestação dependia de contato com a central de atendimento.
Criado em 2021, o MED passa a funcionar de forma 100% digital, após mudanças nas regras do Pix publicadas em agosto pelo Banco Central (BC).
Como funciona a contestação
Segundo o BC, ao registrar a contestação, a informação é repassada instantaneamente ao banco do suspeito de fraude, que deve bloquear os recursos disponíveis na conta, inclusive valores parciais.
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Depois disso, as instituições envolvidas têm até sete dias para analisar a reclamação. Caso seja comprovado que a operação foi realmente um golpe, a devolução é realizada diretamente para a conta da vítima, em até onze dias após o pedido.
De acordo com o BC, o autoatendimento do MED dá mais agilidade ao processo e aumenta a chance de localizar valores ainda existentes na conta do fraudador. No entanto, o mecanismo não se aplica a casos de desacordo comercial, arrependimento ou erros de envio do Pix — como digitação incorreta da chave —, situações em que terceiros de boa-fé estão envolvidos.
Novos caminhos para devolução
Outra novidade é que, a partir de 23 de novembro, será possível devolver valores a partir de outras contas ligadas ao fraudador, e não apenas daquela que recebeu inicialmente o dinheiro. A funcionalidade será facultativa neste primeiro momento, mas passará a ser obrigatória em fevereiro do próximo ano.
Essa mudança busca evitar que criminosos escapem da devolução ao transferirem rapidamente os recursos para outras contas, esvaziando a primeira. Com o aprimoramento, o MED poderá rastrear o caminho do dinheiro e compartilhar as informações entre os bancos participantes, o que deve aumentar as chances de recuperação dos valores e dificultar a atuação de golpistas.
