A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (30) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os novos adicionais, o valor médio sobe para R$ 683,42.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá neste mês 18,91 milhões de famílias, com investimento total de R$ 12,88 bilhões.
Além do valor básico, o Bolsa Família contempla três pagamentos adicionais:
- R$ 50 mensais a gestantes e nutrizes (mães que amamentam);
- R$ 50 por cada filho de 7 a 18 anos;
- R$ 150 por criança de até 6 anos;
- e o Benefício Variável Familiar Nutriz, que garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando reforçar a alimentação infantil.
O pagamento do programa ocorre tradicionalmente nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o número final do NIS. Os beneficiários podem consultar valores, datas e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar a conta poupança digital do banco.
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Em outubro, moradores de 39 municípios receberam o benefício de forma antecipada, no dia 20, independentemente do NIS. A medida contemplou cidades afetadas por seca, enchentes ou vulnerabilidade de povos indígenas, sendo 22 no Acre, além de localidades do Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4). A lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério.
Desde o ano passado, os beneficiários não têm mais desconto do Seguro Defeso, conforme determina a Lei nº 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Regra de proteção
Em outubro, cerca de 1,89 milhão de famílias estão sob a regra de proteção, que assegura 50% do valor do benefício por até um ano às famílias que passam a ter renda maior, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. Neste mês, 211.466 famílias ingressaram nessa modalidade.
A partir de junho, o período de permanência na regra foi reduzido de dois para um ano, mas a mudança vale apenas para as novas adesões. Famílias que entraram na regra até maio continuarão recebendo metade do benefício por dois anos.
