Uma operação de alcance nacional passou a intensificar, a partir desta terça-feira (3), a fiscalização sobre a venda de combustíveis no Brasil. Batizada de Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, a iniciativa reúne equipes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com o objetivo de coibir irregularidades em cerca de 180 postos revendedores.
As ações ocorrem em cidades previamente definidas do Distrito Federal e de oito estados distribuídos por cinco regiões do país. De acordo com os órgãos responsáveis, a estratégia é concentrar esforços em locais considerados sensíveis a práticas irregulares no comércio de combustíveis.
Durante as fiscalizações, os agentes avaliam se o volume efetivamente abastecido corresponde ao registrado nas bombas, além de checar as condições dos equipamentos medidores, a regularidade das manutenções e a existência de eventuais manipulações eletrônicas. Também são coletadas amostras para análise da qualidade dos combustíveis comercializados.
Veja também
Segundo as equipes técnicas, as fraudes mais comuns envolvem tanto a adulteração do produto quanto o uso de dispositivos clandestinos instalados nas bombas, capazes de reduzir a quantidade de combustível entregue ao consumidor, mesmo quando o visor indica o volume correto.
O Inmetro destaca que a legislação permite uma tolerância máxima de 0,5% no volume abastecido, o que equivale a até 100 mililitros a cada 20 litros. Qualquer valor acima desse limite caracteriza irregularidade e pode resultar em punições.
Caso as infrações sejam confirmadas, os postos poderão ser autuados pela ANP, com aplicação de multas que podem chegar a R$ 5 milhões, além de sanções como suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento. Já no âmbito do Inmetro, as penalidades variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, podendo incluir a interdição do estabelecimento, apreensão de equipamentos e a substituição obrigatória das bombas irregulares.
A operação busca reforçar a proteção ao consumidor e garantir mais transparência e segurança no abastecimento em todo o país.
