O governo federal anunciou a criação do programa Move Aplicativos, iniciativa vinculada ao programa Move Brasil, que vai disponibilizar até R$ 30 bilhões em linhas de crédito para motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de táxi adquirirem veículos novos em condições facilitadas.
A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.359, publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União. O objetivo é estimular a renovação da frota de transporte individual remunerado no país, oferecendo financiamentos com juros abaixo dos praticados atualmente no mercado.
O programa atenderá profissionais que atuam no transporte privado por aplicativos, taxistas regularizados e cooperativas do setor. Os veículos financiados deverão seguir critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, incluindo modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.
Segundo o governo, cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo. No caso das cooperativas, o limite será de um automóvel por cooperado.
Entre as condições previstas pelo programa estão financiamentos para carros novos de até R$ 150 mil, prazo de pagamento que pode chegar a 72 meses e possibilidade de carência. As regras específicas, como taxas de juros e condições finais dos contratos, ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Para participar, os motoristas de aplicativo precisarão comprovar atuação mínima na plataforma, com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e realização de corridas no período exigido. Já os taxistas deverão apresentar situação cadastral e fiscal regular.
O texto também prevê condições diferenciadas para mulheres, com possibilidade de juros mais baixos e prazos mais vantajosos, além da inclusão de itens de segurança no financiamento.
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Solicitação será feita de forma digital
O acesso ao crédito ocorrerá por meio de uma plataforma eletrônica do governo federal. O interessado deverá autorizar o compartilhamento de dados para análise automática de elegibilidade.
No caso dos motoristas de aplicativo, a confirmação das informações será feita pelas próprias plataformas de transporte. Já os taxistas terão os dados verificados junto à Receita Federal.
Após a análise, os participantes considerados aptos poderão procurar instituições financeiras credenciadas para formalizar o contrato de financiamento.
Contratações terão prazo limitado
A medida provisória estabelece que os financiamentos deverão ser contratados em até 120 dias após a publicação da MP. Os veículos também precisarão ser previamente habilitados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O governo ainda poderá exigir contrapartidas das montadoras interessadas em participar do programa, como descontos mínimos nos veículos ofertados aos beneficiários.
Principais pontos do programa
- Até R$ 30 bilhões em crédito
- Financiamento de carros novos de até R$ 150 mil
- Juros abaixo das taxas de mercado
- Prazo de pagamento de até 72 meses
- Possibilidade de carência
- Apenas veículos sustentáveis poderão participar
- Um veículo por beneficiário
Quem poderá participar
- Motoristas de aplicativo com pelo menos 12 meses de cadastro ativo
- Taxistas com licença regular
- Cooperativas de táxi
Como solicitar o financiamento
- Acessar a plataforma oficial do programa
- Autorizar o compartilhamento de dados
- Aguardar análise de elegibilidade
- Escolher um veículo dentro das regras do programa
- Procurar um banco credenciado
- Finalizar a contratação do crédito e adquirir o automóvel
