Latest Justiça News
STF publica ata que rejeita primeiros recursos de Bolsonaro e aproxima ex-presidente de ordem de prisão
Decisão da Primeira Turma confirma rejeição unânime dos embargos de declaração e…
STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por articular sanções dos EUA contra autoridades brasileiras
Ministros apontam que deputado atuou junto ao governo norte-americano para pressionar o…
STF decide que recreio pode ou não integrar jornada de trabalho de professores, dependendo de cada caso
Corte definiu que o intervalo escolar não será automaticamente considerado tempo à…
STF começa a decidir se recreio escolar deve contar como parte da jornada de trabalho de professores
Julgamento, iniciado nesta quarta-feira (12), tem placar de 2 a 1 para…
Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados
Primeira Turma rejeita recursos das defesas e confirma penas; decisão abre caminho…
Julgamento de homem acusado de matar a filha e tentar matar o genro em Itapipoca será remarcado
Sessão do Tribunal do Júri seria realizada nesta quarta-feira (5), mas foi…
Após anulação de condenação, homem que matou a filha e tentou matar o genro será julgado novamente na próxima quarta-feira (5) em Itapipoca
Novo júri ocorre após decisão da Justiça que anulou a sentença de…
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF e pede revisão da pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado
Advogados do ex-presidente alegam omissões, contradições e cerceamento de defesa na decisão…
STF vai julgar validade de licença-maternidade para homens em união homoafetiva
Decisão unânime reconhece repercussão geral do tema; julgamento poderá definir aplicação do…
