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STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS

Corte interrompe julgamento após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes

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Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (6)

Quem não atualizar a situação eleitoral poderá ficar impedido de votar nas…

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Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (6)

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Começam a valer novas penas mais duras para roubo, furto e golpes na internet

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STF garante piso nacional para professores temporários e amplia direito à categoria em todo o país

Decisão unânime reconhece equiparação com efetivos e fixa limites para reduzir contratações…

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Gilmar Mendes critica relatório de CPI e afirma não haver base legal para indiciamento de ministros do STF

Documento da CPI do Crime Organizado inclui magistrados e o procurador-geral da…

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TSE agenda eleição simbólica que deve confirmar Nunes Marques na presidência da Corte

Atual vice-presidente, ministro deve assumir comando do tribunal após saída antecipada de…

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Justiça do Ceará implanta Núcleo de Combate à Violência Doméstica em Itapipoca nesta terça-feira (7)

Novo equipamento do TJCE amplia proteção às mulheres, fortalece ações integradas e…

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Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio; veja como ficar apto para votar

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