Justiça

Latest Justiça News

AGU pede investigação sobre falta de repasse de queda nos preços de combustíveis a consumidores

Governo aciona PF, Cade e Senacon após identificar indícios de práticas anticoncorrenciais…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Itapipoca ganha nova sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Com estrutura moderna e acessível, unidade busca ampliar o acesso à justiça…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Juiz determina nova eleição para presidência da Câmara de Itapipoca em até 20 dias

Decisão atende ação que questiona terceiro mandato consecutivo de Francisco Alberto à…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

AGU recorre ao STF para restaurar aumento do IOF e acusa Congresso de violar separação entre os Poderes

Ação da AGU pede que Supremo restabeleça decreto presidencial que eleva alíquotas…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF anula negativa de liminar e presidente da Câmara de Itapipoca deverá ser afastado

Francisco Alberto tentava um terceiro mandato consecutivo; Supremo considerou reeleição inconstitucional e…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Defensoria Pública inaugura nova sede em Itapipoca com foco em ampliar atendimentos e garantir acesso à justiça

Novo espaço, com estrutura moderna e centralizada, marca avanço na atuação da…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários

Por 8 votos a 3, Corte declara inconstitucional o Artigo 19 do…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

INSS propõe iniciar devolução de descontos irregulares a aposentados em 24 de julho

Ressarcimento será feito a cada 15 dias, com lotes de 1,5 milhão…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

PF indicia Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Alexandre Ramagem por esquema de espionagem com “Abin Paralela”

Inquérito aponta uso ilegal da Abin para monitorar autoridades públicas durante o…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca