AGU recorre ao STF para restaurar aumento do IOF e acusa Congresso de violar separação entre os Poderes
Ação da AGU pede que Supremo restabeleça decreto presidencial que eleva alíquotas…
STF anula negativa de liminar e presidente da Câmara de Itapipoca deverá ser afastado
Francisco Alberto tentava um terceiro mandato consecutivo; Supremo considerou reeleição inconstitucional e…
Defensoria Pública inaugura nova sede em Itapipoca com foco em ampliar atendimentos e garantir acesso à justiça
Novo espaço, com estrutura moderna e centralizada, marca avanço na atuação da…
STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários
Por 8 votos a 3, Corte declara inconstitucional o Artigo 19 do…
INSS propõe iniciar devolução de descontos irregulares a aposentados em 24 de julho
Ressarcimento será feito a cada 15 dias, com lotes de 1,5 milhão…
PF indicia Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Alexandre Ramagem por esquema de espionagem com “Abin Paralela”
Inquérito aponta uso ilegal da Abin para monitorar autoridades públicas durante o…
Ministro do STF manda soltar ex-ministro Gilson Machado, preso por suspeita de ajudar Mauro Cid a deixar o país
Alexandre de Moraes substituiu a prisão por medidas cautelares; Gilson é suspeito…
Bolsonaro nega plano de golpe em depoimento ao STF e diz que “golpe é abominável”
Ex-presidente prestou depoimento nesta terça-feira (10) na ação penal que apura tentativa…
Médico é condenado a 30 anos de prisão por estuprar pacientes durante parto cesáreo no RJ
Cenas chocantes flagraram anestesista abusando de mulheres inconscientes; equipe de enfermagem desconfiou…
