O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo nesta sexta-feira (2), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília. A mudança ocorre em meio a investigações sobre um esquema de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o lugar de Lupi, foi anunciado o ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta.
A exoneração de Lupi e a nomeação de Queiroz devem ser publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União, segundo informou o Planalto. A troca no comando do ministério acontece uma semana após a deflagração de operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um suposto esquema de cobranças indevidas de mensalidades associativas aplicadas diretamente nos benefícios previdenciários.
Em publicação nas redes sociais, Carlos Lupi afirmou que sua decisão não está ligada a qualquer envolvimento direto com as irregularidades investigadas. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, escreveu.
O agora ex-ministro, que também é presidente nacional do PDT, acrescentou que seguirá colaborando com o governo federal. “Continuarei acompanhando de perto e colaborando com o governo para que, ao final, todo e qualquer recurso que tenha sido desviado do caminho de nossos beneficiários seja devolvido integralmente”, afirmou.
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Fraude bilionária e reações no Congresso
As investigações apontam que o esquema teve início em 2019, ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A suspeita é de que entidades sindicais estariam realizando descontos não autorizados diretamente nos benefícios previdenciários de segurados, através de convênios com o INSS.
A operação já havia levado à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de quatro dirigentes da autarquia, além de um policial federal lotado em São Paulo. Nos dias seguintes, auditorias internas da CGU e do próprio INSS confirmaram a existência de inconsistências nos acordos firmados com sindicatos e entidades de classe.
Na última quarta-feira (30), deputados da oposição protocolaram pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação das entidades envolvidas. Lupi chegou a depor na Comissão de Previdência da Câmara na terça-feira (29), mas, pressionado politicamente, sua permanência se tornou insustentável.
Suspensão dos descontos e medidas de reparação
Após a deflagração da operação, o INSS suspendeu imediatamente todos os descontos relacionados a convênios com entidades associativas. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para buscar a reparação dos prejuízos aos segurados. Esse grupo se reuniu nesta sexta-feira (2), na sede da AGU, com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, e do novo presidente do INSS, nomeado nesta semana.
Durante pronunciamento oficial no Dia do Trabalhador, na quinta-feira (1º), o presidente Lula reforçou o compromisso do governo em garantir o ressarcimento aos aposentados e pensionistas prejudicados. “Quem foi lesado será compensado, e os culpados serão punidos com todo o rigor da lei”, declarou.
Com a nomeação de Wolney Queiroz, o governo busca preservar a continuidade administrativa da pasta enquanto tenta minimizar o desgaste político provocado pelo escândalo. Queiroz, que já atuava como número dois da Previdência, é considerado um quadro de confiança e deverá dar prosseguimento às ações de revisão e controle dos convênios firmados pelo INSS.
