Fachin retira pedido de Moraes contra Mendonça do Inquérito das Fake News e manda PGR analisar caso
Presidente do STF transferiu a apuração para outro procedimento e deu cinco…
Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça
Decisão que estava sob sigilo aponta supostas irregularidades na atuação do ministro…
André Mendonça confirma que se encontrou com Vorcaro “uma única vez”
Ministro do STF afirma que reunião ocorreu em março de 2025, por…
PGR pede anulação de investigação da PF que encontrou mensagens entre Moraes e Vorcaro
Paulo Gonet afirma que ministro André Mendonça teria ultrapassado os limites de…
STF determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF Silvinei Vasques
Decisão de Alexandre de Moraes determina cumprimento da perda do cargo público,…
STF amplia aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero
Decisão unânime determina que proteção prevista na legislação não depende de vínculo…
Ministros do STF defendem rediscussão sobre diploma obrigatório para jornalistas
Flávio Dino e Alexandre de Moraes levantaram debate durante julgamento sobre direito…
ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil após caso envolvendo adolescente
Medida preventiva dá três dias para a plataforma interromper a função “Go…
STF autoriza investigação contra Lulinha por supostas negociações ilícitas com órgãos federais
Ministro Flávio Dino também determinou abertura de inquérito para apurar vazamento de…
CNJ aprova nova regra que permite perda do cargo de juízes por infrações graves
Mudança acaba com a aposentadoria compulsória como punição máxima em processos disciplinares…
