Tribunal de Justiça de SP não considera caso de homem carregado amarrado por policiais como tortura
Decisão da juíza na audiência de custódia causa polêmica; imagens chocantes do…
STF aceita mais 70 denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Ministros do STF votam pelo recebimento das denúncias, elevando total para 1.246…
STF rejeita denúncia por corrupção passiva contra o presidente da Câmara, Arthur Lira
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decide rever decisão anterior e…
De vítima à defensora: A história impactante da primeira advogada brasileira, uma ex-escravizada
Reconhecimento simbólico da primeira mulher a praticar advocacia no Brasil culmina na…
Decisão do STF garante reparação aos estados por perdas no ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
STF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato
Ex-senador poderá recorrer em liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal
STF anula condenação de Eduardo Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato
Decisão da Segunda Turma do STF baseia-se na competência da Justiça Eleitoral…
Juíza cassa mandato do deputado federal Marcelo Crivella por abuso de poder político durante a pandemia
Uso de servidores públicos para impedir trabalho de jornalistas resulta na inelegibilidade…
Telegram indica novo representante legal no Brasil após ultimato do STF
Plataforma de mensagens cumpre prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes para…
STF decide manter lei cearense que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota a favor da constitucionalidade…
