Ministro do STF determina que Telegram indique representante no Brasil sob pena de suspensão do aplicativo
Decisão ocorre no contexto de investigação sobre campanha contra Projeto de Lei…
Associação de médicos e empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por propaganda irregular do “kit covid”
Juiz considera manifesto em defesa do tratamento precoce uma violação à saúde…
STF adia julgamento sobre descriminalização de drogas para junho
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marca nova data após…
Réu é condenado a 17 anos e 6 meses de reclusão por feminicídio em Fortaleza
Tese do Ministério Público é aceita pela 1ª Vara do Júri, integrando…
STF inicia julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Sexto grupo de investigados vai a julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal,…
Ministro André Mendonça altera voto e maioria que proibia revista íntima em prisões é desfeita
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STF decide pela proibição de revistas íntimas em estabelecimentos prisionais
Maioria dos ministros considera prática vexatória e invalida provas obtidas por meio…
STF: Maioria dos ministros vota pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
TSE aplica multas a parlamentares por vincularem Lula ao caso Celso Daniel
Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de…
Dallagnol alega perseguição política e acusa TSE de criar nova inelegibilidade para cassar seu mandato
Por unanimidade, TSE cassou mandato do ex-procurador
