Tag: Justiça

TSE nega pedido para tornar Alexandre de Moraes suspeito para julgar Bolsonaro

Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária

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Lula assina decreto que oficializa retorno do Brasil à Unasul

Decreto entra em vigor no próximo dia 6 de maio

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Supremo derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

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Ceará é condenado a indenizar em R$ 100 mil homem que perdeu a visão

Homem perdeu a visão do olho direito, após Secretaria de Saúde descumprir…

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Ministros do STF e governo defendem redes sociais reguladas; empresas rebatem

Tema está em debate em audiência pública no Supremo

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Grupo que planejava ataques contra autoridades é desarticulado pela Polícia Federal

Entre as ações previstas estavam crimes como homicídio e extorsão

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Ministro Flávio Dino entra com notícia-crime contra sete parlamentares

Dino foi atacado em redes sociais após visita ao Complexo da Maré.

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