STF marca julgamento de ação penal contra Bolsonaro e aliados
Início está previsto para 2 de setembro, com oito sessões reservadas, incluindo…
Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF em ação sobre suposta trama golpista
Manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (13) e é a última etapa antes…
Fachin é eleito presidente do STF para os próximos dois anos
Alexandre de Moraes será o vice-presidente; posse ocorrerá em 29 de setembro.
Justiça da Paraíba suspende perfis de influenciador acusado de promover adultização infantil
Decisão também proíbe contato com menores e interrompe monetização; Congresso discute medidas…
STF garante continuidade de auxílio a vítimas do vírus Zika
Decisão do ministro Flávio Dino assegura indenização e pensão vitalícia previstas em…
STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com aumento dos gastos em segurança
Valor supera os R$ 953 milhões previstos para 2024; aumento reflete necessidade…
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar e nega descumprimento de medidas cautelares
Advogados afirmam que ex-presidente não tem controle sobre publicações de terceiros e…
Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro e impõe novas restrições
Ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto de advogados, e de usar…
Trio é condenado a 99 anos de prisão por sequestrar e matar jovem após culto em Quixeramobim
Natany Alves, de 20 anos, foi morta a pedradas após ser sequestrada…
Audiência pública do TJCE em Itapipoca vai ouvir população de 14 comarcas sobre serviços da Justiça
Encontro promovido pela Ouvidoria do Judiciário será no dia 27 de agosto…
