Assédio eleitoral no trabalho pode gerar multa, indenizações e até prisão de empregadores
Pressão sobre funcionários para influenciar o voto é proibida e pode resultar…
STF derruba restrição da Reforma Tributária e amplia isenção na compra de veículos para PCDs e pessoas com TEA
Corte considerou inconstitucional a exclusão de pessoas com deficiência leve e autismo…
STF analisa ampliação do alcance da Lei Maria da Penha para casos fora do ambiente doméstico
Julgamento marca a retomada das atividades do Supremo após o recesso e…
Biometria será utilizada nas eleições de 2026, mas não será obrigatória para que eleitores possam votar
Sistema estará disponível em todas as seções eleitorais do país para reforçar…
Governo brasileiro barra entrada de funcionários do Departamento de Estado dos EUA em meio ao debate sobre as eleições
Itamaraty confirmou a negativa dos vistos a dois representantes do governo norte-americano…
Justiça condena envolvidos na morte da cantora e influenciadora Aline Borel no Rio de Janeiro
Dois acusados receberam penas que somam mais de 44 anos de prisão;…
Justiça manda Virginia Fonseca remover publicidade irregular de apostas das redes sociais
Influenciadora terá 48 horas para excluir publicações sobre bets que contrariem a…
Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro durante agenda no Brasil
Ministro do STF afirma que solicitação perdeu o objeto após manter restrição…
STF determina bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens de Eduardo Cunha por suspeita de atuação irregular em emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino aponta indícios de que o ex-deputado teria…
MP aciona Virgínia Fonseca e Blaze na Justiça e pede indenização de R$ 120 milhões por divulgação de apostas
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios alega publicidade abusiva, exploração da…
