STF decide que recreio pode ou não integrar jornada de trabalho de professores, dependendo de cada caso
Corte definiu que o intervalo escolar não será automaticamente considerado tempo à…
STF começa a decidir se recreio escolar deve contar como parte da jornada de trabalho de professores
Julgamento, iniciado nesta quarta-feira (12), tem placar de 2 a 1 para…
Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados
Primeira Turma rejeita recursos das defesas e confirma penas; decisão abre caminho…
Julgamento de homem acusado de matar a filha e tentar matar o genro em Itapipoca será remarcado
Sessão do Tribunal do Júri seria realizada nesta quarta-feira (5), mas foi…
Após anulação de condenação, homem que matou a filha e tentou matar o genro será julgado novamente na próxima quarta-feira (5) em Itapipoca
Novo júri ocorre após decisão da Justiça que anulou a sentença de…
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF e pede revisão da pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado
Advogados do ex-presidente alegam omissões, contradições e cerceamento de defesa na decisão…
STF vai julgar validade de licença-maternidade para homens em união homoafetiva
Decisão unânime reconhece repercussão geral do tema; julgamento poderá definir aplicação do…
STF publica decisão que condena Bolsonaro a 27 anos de prisão e abre prazo para recursos da defesa
Com a divulgação do acórdão nesta quarta-feira (22), advogados do ex-presidente têm…
Justiça suspende lei que restringia transporte por motocicletas via aplicativos em Itapipoca
Decisão atende ação do Ministério Público do Ceará e garante liberação imediata…
STF forma maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de aborto legal
Sete ministros votaram contra liminar de Luís Roberto Barroso, que havia permitido…
