STF bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto por suspeita de atuação irregular em emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino atende a investigação da Polícia Federal, que…
PF faz busca na casa de Bolsonaro por ordem de Moraes para localizar armas não entregues
Operação foi autorizada pelo STF após divergências sobre o paradeiro de armamentos…
Moraes determina que Exército entregue armas de Bolsonaro à Polícia Federal em até 48 horas
Decisão do ministro do STF ocorre após defesa informar que parte do…
AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais no YouTube
Governo aponta canais que ensinam a criar plataformas de cassino clandestinas e…
Justiça mantém Jair Bolsonaro em prisão domiciliar e determina apreensão de armas registradas em seu nome
Decisão de Alexandre de Moraes mantém restrições impostas ao ex-presidente, incluindo uso…
PGR defende manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro após análise sobre arma apreendida
Parecer enviado ao STF considera que ex-presidente não cometeu falta disciplinar, mas…
Justiça manda soltar homem suspeito de matar os próprios pais em Itapipoca
Conforme apurado pelo Portal Itapipoca, o Juízo do 5º Núcleo determinou o…
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço contra o Brasil
Primeira Turma da Corte formou placar de 4 votos a 0 pela…
Justiça italiana mantém negativa de extradição de Carla Zambelli e aponta dúvidas sobre imparcialidade em processo do STF
Corte de Cassação de Roma divulgou decisão que rejeitou pedido do Brasil…
Gilmar Mendes diz que STF pode barrar leis que criem gastos sem previsão de impacto nas contas públicas
Ministro defende responsabilidade fiscal e alerta que medidas aprovadas pelo Congresso sem…
