A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começam a valer novas restrições aos candidatos
A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece…
Projeto de Lei Nacional de Cuidados visa transformar realidade de trabalhadoras domésticas no Brasil
Chirlene Brito, que começou a trabalhar aos oito anos, agora lidera movimento…
Pacheco critica decisão do STF sobre porte de maconha e alerta para “lacuna jurídica”
Presidente do Senado questiona interferência do STF e defende competência legislativa e…
Comissão do Senado aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho
Após anos de tramitação, projeto segue para o Plenário da Casa
Lula critica proposta de criminalização do aborto tardio e discute desoneração durante Cúpula do G7
Presidente brasileiro se posiciona contra punições severas a mulheres que abortam após…
Câmara aprova taxação de compras internacionais e incentivos à produção de veículos menos poluentes
Projeto Mover é aprovado por ampla maioria de votos e segue para…
Presidente Lula critica prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades federais
Recursos para recompor salários são considerados "não recusáveis" pelo presidente, enquanto negociações…
Comissão da Câmara votará regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte
Proposta que regulamenta o trabalho via apps de transporte será votada na…
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 como parte do Programa Mover
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover
Projeto que equipara aborto tardio a homicídio será discutido na Câmara dos Deputados
Pedido de urgência para o PL nº 1.904/2024 está na agenda do…
