PEC da Transição é aprovada pelo Senado
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
PEC que proíbe extinção de tribunais de contas é aprovada pelo Senado
Texto segue para Câmara.
PL elege o maior número de parlamentares na Câmara e no Senado
Saiba como está até o momento a composição de forças nas duas…
Jornada flexível para pais de crianças pequenas é aprovada pelo Senado
Texto vai à sanção presidencial.
Obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS é aprovada pelo Senado
Matéria segue agora para sanção presidencial.
Acúmulo de saldo de telefonia não utilizado é aprovado pelo Senado
Projeto segue para votação na Câmara.
Regras que podem dispensar perícia médica do INSS é aprovada pelo Senado
Texto segue agora para sanção presidencial.
MP que regulamenta teletrabalho é aprovada pelo Senado
Texto segue para sanção presidencial.
Senado aprova projeto que permite zerar IPVA para motos de até 170 cilindradas
Texto segue para promulgação.
Instalação de CPIs deve acontecer após eleições, diz Pacheco
Início dos trabalhos está previsto para a partir de novembro