O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe por uma perícia médica no prazo de 15 dias. O objetivo é verificar a real necessidade da cirurgia solicitada pela defesa, que afirma haver piora no estado de saúde do preso.
Na decisão, Moraes ressaltou que Bolsonaro realizou exames antes de ser preso, em 22 de novembro, e que, naquela ocasião, não foi identificada nenhuma urgência cirúrgica. O ministro também destacou que o ex-presidente tem acesso a atendimento médico integral desde o início do cumprimento da pena. “Não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com Bolsonaro”, reforçou.
Bolsonaro está preso desde o fim de novembro, cumprindo pena de 27 anos e três meses, em regime inicial fechado, por liderar uma tentativa de golpe de Estado após ser derrotado nas eleições de 2022. Ele permanece em uma sala especial instalada em um prédio da Polícia Federal (PF), em Brasília, e tem recebido visitas de familiares mediante autorização judicial.
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No despacho desta quinta-feira, Moraes autorizou as visitas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que afirmou ter recebido do pai a missão de representar a família na disputa pela Presidência da República em 2026.
Pedido de internação e prisão domiciliar
Na última terça-feira (9), a defesa de Bolsonaro informou que o ex-presidente apresentou piora em seu quadro de saúde. Os advogados pediram que ele seja liberado da prisão para realizar uma cirurgia de hérnia inguinal, que estaria causando crises constantes de soluços.
A defesa também voltou a solicitar que Bolsonaro passe a cumprir prisão domiciliar, alegando que o ambiente prisional seria incompatível com suas condições de saúde. “A prisão domiciliar é modalidade de cumprimento de pena destinada àqueles cuja prisão em regime fechado pode colocar em risco sua integridade física por motivos médicos”, argumentou o advogado do ex-presidente.
Segundo a defesa, o procedimento cirúrgico exigiria entre cinco e sete dias de internação em um hospital particular de Brasília. O pedido, contudo, só será analisado por Moraes após a conclusão da perícia médica determinada pelo STF.
