A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação ocorreu em Ponta Grossa, no Paraná, onde Martins estava em prisão domiciliar desde o último sábado (27).
A prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na chamada trama golpista investigada pela Corte.
Na última terça-feira (30), o magistrado havia solicitado manifestação da defesa sobre um possível descumprimento das medidas cautelares impostas ao réu. De acordo com a decisão, Martins teria utilizado redes sociais mesmo estando expressamente proibido de fazê-lo.
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Em trecho do despacho, Alexandre de Moraes afirmou que “Filipe Garcia Martins Pereira descumpriu as medidas cautelares impostas quando fez uso de suas redes sociais, mesmo sabendo que estava proibido de usá-las”. Para o ministro, a conduta demonstra “desprezo pelas medidas impostas e pelo próprio sistema jurídico”, ao não respeitar decisões judiciais.
Defesa contesta decisão
A defesa de Filipe Martins nega qualquer violação das medidas. Em vídeo divulgado nas redes, o advogado Jeffrey Chiquini afirmou que o ex-assessor vinha cumprindo as determinações judiciais “de forma exemplar”.
Segundo o defensor, Martins “nunca recebeu advertência ou foi admoestado por descumprimento de ordem judicial” e estaria sendo punido sem ter cometido irregularidades. Chiquini ainda classificou a decisão como uma forma de retaliação, afirmando que não se trata de medida cautelar, mas de “início de cumprimento de pena”, motivado por perseguição política.
O caso segue sob responsabilidade do STF, que deverá analisar eventuais recursos apresentados pela defesa.
