O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (6) que não teve acesso ao conteúdo das quebras de sigilo do celular do banqueiro Daniel Vorcaro durante o período em que foi responsável pela relatoria do inquérito que apura fraudes no Banco Master.
De acordo com manifestação divulgada pelo gabinete do ministro, os dados provenientes das quebras de sigilo somente chegaram ao STF após o dia 12 de fevereiro, quando a relatoria do processo já havia sido transferida ao ministro André Mendonça.
A declaração foi divulgada após críticas que apontavam possível prejuízo às investigações enquanto o caso estava sob responsabilidade de Toffoli. O ministro afirmou que, durante sua atuação no processo, autorizou todos os pedidos cautelares apresentados pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo ele, a investigação seguiu seu curso normal, sem qualquer impacto negativo na apuração dos fatos e sem que houvesse decisões que anulassem medidas adotadas no inquérito.
Saída da relatoria
No mês passado, Toffoli deixou a condução do processo após a PF informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular de Vorcaro mencionariam o ministro.
Veja também
O aparelho do banqueiro foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, realizada no ano passado.
Toffoli também é citado no contexto do caso por ser um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, que está entre os alvos da investigação conduzida pela PF.
Julgamento sobre prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve analisar na próxima sexta-feira (13) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, executada na última quarta-feira (4).
O colegiado é formado pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Ainda não há confirmação se Toffoli participará da sessão que analisará a manutenção da prisão.
Histórico da investigação
Daniel Vorcaro voltou a ser preso na manhã de quarta-feira durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.
No ano passado, o empresário já havia sido detido no âmbito da mesma investigação, mas acabou obtendo liberdade provisória com a condição de utilizar tornozeleira eletrônica.
A nova ordem de prisão foi baseada em mensagens encontradas no celular do banqueiro, nas quais ele teria feito ameaças a jornalistas e a outras pessoas que teriam contrariado seus interesses.
A Operação Compliance Zero investiga um esquema de fraudes bilionárias no Banco Master. De acordo com as apurações, o prejuízo pode chegar a até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos, responsável por ressarcir investidores em casos de quebra ou problemas financeiros em instituições bancárias.
