O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, preso na manhã desta sexta-feira (13), no Recife. A prisão havia sido decretada pelo próprio Moraes, sob a suspeita de que o político teria tentado emitir um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator em investigações que apuram uma possível tentativa de golpe de Estado.
A decisão do ministro do STF substitui a prisão por medidas cautelares. Entre as determinações, Gilson Machado deverá comparecer regularmente à Justiça, terá o passaporte cancelado, ficará proibido de deixar o país e de manter contato com outros investigados no mesmo inquérito.
Segundo o advogado de defesa de Gilson, Célio Avelino, o mandado de soltura já foi expedido e o ex-ministro deverá ser libertado nas próximas horas.
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Também nesta sexta-feira, Mauro Cid prestou depoimento à Polícia Federal e negou que tivesse a intenção de fugir do Brasil. Conforme as investigações, no entanto, sua família embarcou para os Estados Unidos no mês passado.
Em março deste ano, Moraes já havia exigido explicações sobre o pedido de cidadania portuguesa feito por Cid. O advogado do militar, Cesar Bittencourt, alegou que o processo foi iniciado em 11 de janeiro de 2023, três dias após os ataques golpistas à sede dos Três Poderes, e afirmou que o pedido teve motivação familiar, já que a esposa e as filhas de Cid possuem nacionalidade portuguesa.
Ainda segundo a defesa, uma carteira de identidade portuguesa foi emitida e enviada ao militar em 2024, sendo, segundo os advogados, apenas um documento de identificação válido em território português. O caso segue sob investigação.
