Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o fim de fevereiro de 2024 começam a receber, nesta terça-feira (17), a diferença acima de R$ 3 mil dos depósitos feitos por antigos empregadores. Nesta nova rodada de pagamentos, a Caixa Econômica Federal vai liberar um total de R$ 6,4 bilhões.
Recebem nesta terça-feira os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além daqueles que vincularam uma conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa. A liberação contempla os valores retidos superiores a R$ 3 mil, descontando o que já foi sacado em março deste ano. Nesta etapa, também será paga a remuneração dos valores retidos nos meses de março, abril e maio, corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.
Segundo a Caixa, o depósito será feito diretamente na conta informada no aplicativo FGTS até o dia 28 de maio — o que representa 85% do público contemplado. Quem cadastrou a conta bancária após essa data deverá se dirigir a uma agência da Caixa, a uma casa lotérica ou a um terminal de autoatendimento para realizar o saque.
Primeira etapa foi concluída em março
A primeira etapa da liberação dos valores, com pagamento de até R$ 3 mil por trabalhador, ocorreu em março. De acordo com balanço divulgado pela Caixa, até 28 de maio, cerca de 10,1 milhões de trabalhadores já haviam sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de beneficiários com direito ao saque.
Quem ainda não retirou o valor referente à primeira etapa tem até o dia 27 de junho para fazê-lo diretamente nas agências. Após esse prazo, voltam a valer as regras tradicionais do saque-aniversário.
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Os valores estavam bloqueados devido à escolha pelo saque-aniversário — modalidade que permite retiradas parciais anuais, mas restringe o saque integral em caso de demissão sem justa causa. Com a edição de uma Medida Provisória (MP) no fim de fevereiro, o governo autorizou, de forma excepcional e retroativa, a liberação do saldo para trabalhadores demitidos entre 2020 e fevereiro de 2024.
A MP, no entanto, não se aplica a demissões ocorridas a partir de março deste ano. Para esses casos, permanece a regra anterior: quem optou pelo saque-aniversário não pode acessar o saldo total do FGTS, tendo direito apenas à multa rescisória de 40%.
Entenda como funciona a nova rodada de saques
Entre os 12,2 milhões de trabalhadores beneficiados nas duas etapas de liberação, apenas 2,5 milhões poderão sacar o valor integral referente aos depósitos dos antigos empregadores. Os demais — cerca de 9,6 milhões — terão descontados os valores que foram antecipados por meio de empréstimos vinculados ao saque-aniversário, uma modalidade oferecida por instituições financeiras.
Calendário da nova rodada de pagamento
Valores até R$ 3 mil (pagos em março):
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil (pagamentos de junho):
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além dos que já cadastraram conta no app FGTS;
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
