O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa substitui o Auxílio Gás e deve alcançar cerca de 15,5 milhões de famílias.
O anúncio foi feito durante evento na comunidade Aglomerado da Serra, onde Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa. O texto será encaminhado ao Congresso Nacional para análise. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser votada pelos parlamentares em até 120 dias para não perder a validade.
Segundo o governo, a distribuição de botijões deve começar a partir de 30 de outubro, diretamente nas revendedoras credenciadas, sem atravessadores.
“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, afirmou Lula.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou do lançamento.
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Como funcionará o programa
Diferente do antigo benefício em dinheiro, no Gás do Povo cada família terá direito a retirar o botijão diretamente nas revendas credenciadas. A medida, segundo o governo, traz mais eficiência, transparência e controle.
Poderão participar as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759). A prioridade será para beneficiários do Bolsa Família.
A quantidade de botijões disponíveis por ano dependerá do tamanho da família:
- até 3 botijões para famílias de dois integrantes;
- até 4 botijões para famílias de três integrantes;
- até 6 botijões para famílias com quatro ou mais pessoas.
A previsão é que sejam distribuídos 65 milhões de botijões por ano.
Famílias beneficiadas por região
O Nordeste será a região mais contemplada, com mais de 7,1 milhões de famílias atendidas. Veja a estimativa por região:
| Região | Famílias beneficiadas |
|---|---|
| Nordeste | 7,1 milhões |
| Sudeste | 4,4 milhões |
| Norte | 2,1 milhões |
| Sul | 1,1 milhão |
| Centro-Oeste | 889 mil |
Investimento e operacionalização
O programa será custeado integralmente com recursos públicos. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões. Em 2026, o valor deve chegar a R$ 5,1 bilhões.
A operacionalização será feita de quatro formas:
- por aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que permitirá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico;
- por meio de um cartão específico do programa;
- com vale impresso, retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas;
- pelo cartão do Bolsa Família.
As revendas participantes terão identidade visual padronizada, com informações do programa.
O valor de referência dos botijões será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação busca refletir as variações regionais e reduzir desigualdades.
Saúde e inclusão social
Atualmente, segundo o IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar. Desses, aproximadamente 5 milhões são de baixa renda e recorrem à lenha devido ao preço elevado do botijão.
