Francisco Danilo do Nascimento Borges, julgado na quinta-feira (27), pelo crime de feminicídio ocorrido em 2018, foi condenado a 14 anos e seis meses de reclusão após matar a facadas a jovem Talita Galdino Moura. O julgamento do réu aconteceu no Fórum de Itapipoca.
Confira o trecho da sentença: “Reconheço a existência da circunstância agravante de meio cruel, motivo pelo qual majoro a pena para o patamar de 21 (vinte e um) anos e 09 (nove) meses de reclusão. Considerando que, nesse caso, foi reconhecida a semi-imputabilidade do acusado, acometido de desenvolvimento mental retardado, deve ser aplicada a causa de diminuição de pena prevista no artigo .26, parágrafo único, do Código Penal. Em virtude de o laudo pericial de insanidade mental haver apontado que o retardado mental era leve, reduzo a pena aplicada ao acusado em 1/3 (um terço), resultando em uma pena definitiva de 14 (catorze) anos e 06 (seis) meses de reclusão”.
A insanidade mental do réu como portador de retardo mental leve foi comprovada nos autos, configurando a sua semi-imputabilidade.
As circunstâncias do crime foram graves, tendo o próprio Conselho de Sentença reconhecido a situação de impossibilidade ou dificuldade de defesa da vítima, pois o crime foi cometido no seu próprio lar, sem qualquer registro de desentendimento prévio entre esta e o acusado, mas com abuso de confiança da vítima. O meio cruel também foi reconhecido como circunstância qualificadora.
Relembre o caso
Talita foi morta a facadas durante a noite de 21 de outubro de 2018 (domingo), no Bairro Julho II, em Itapipoca.
Talita Galdino Moura, foi esfaqueada por Francisco Danilo do Nascimento Borges, de 33 anos, segundo a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).
A motivação para o crime, de acordo com os investigadores, é de que o homem, que é irmão do padrasto da vítima, tinha interesse amoroso não correspondido pela mulher.
A Polícia Civil informou também que o suspeito constantemente comprava presentes para Talita, sendo um dos últimos no aniversário da moça, ocorrido no último dia 18. Francisco Danilo negou todas as acusações. A família da vítima ficou em choque com a situação, tendo em vista a proximidade entre os envolvidos no caso.
A jovem sofreu perfurações nos braços, costas e cabeça. Francisco Danilo foi preso. Ele foi transferido ainda nesta no dia seguinte ao crime para a cadeia pública de Itapipoca.
O caso foi investigado pela Delegacia Regional de Itapipoca.
