Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

Posse está prevista para o início do próximo mês; ministro Nunes Marques será vice-presidente

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Na tarde desta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia foi eleita para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026. Acompanhando-a na gestão estará o ministro Nunes Marques, designado para ocupar a vice-presidência do tribunal. A cerimônia de posse está agendada para o início do próximo mês.

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A eleição, procedimento padrão do TSE, recai sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o tribunal, em uma rotação estabelecida. Cármen Lúcia, que atualmente desempenha o papel de vice-presidente, é a próxima na ordem de sucessão para assumir o comando do tribunal.

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Em seu breve discurso após a eleição, a ministra expressou seu compromisso em manter a Justiça Eleitoral ativa em prol da democracia brasileira. “Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, dedicando-nos integralmente à responsabilidade de manter o TSE cumprindo sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou.

Com essa mudança, o ministro Alexandre de Moraes encerrará seu mandato à frente da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, ao completar o período máximo de dois anos na Corte.

Após a eleição, Moraes elogiou a trajetória da ministra, destacando que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante sua primeira passagem pelo tribunal.

Além de Cármen Lúcia, Nunes Marques, e Alexandre de Moraes, o plenário do TSE é composto pelos ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O tribunal é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

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