A diretoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), incluindo o presidente Ednaldo Rodrigues, foi afastada do comando da entidade no final da tarde desta quinta-feira (15), por determinação do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A decisão judicial anula o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2022, que validava o processo eleitoral que levou Rodrigues à presidência da CBF. O magistrado considerou inválido o acordo após apontamentos de possível falsificação de assinatura e alegações de incapacidade mental de um dos signatários, o ex-presidente da CBF e então vice-presidente Antônio Carlos Nunes, conhecido como Coronel Nunes.
“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários”, afirmou o desembargador na decisão.
Com o afastamento da diretoria, a Justiça nomeou Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da CBF e autor da ação que pedia a destituição de Ednaldo, como interventor da entidade. Entre as responsabilidades do interventor está a convocação de novas eleições “o mais rápido possível”, conforme determinação judicial.
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A decisão ocorre dez dias após a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), também conhecida como Daniela do Waguinho, protocolar uma petição no STF solicitando o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues e a revisão do acordo de 2022. Na petição, a parlamentar denunciou a falsificação da assinatura de Coronel Nunes e pediu a anulação do processo, com base no artigo 168 do Código Civil, que trata da anulação de atos jurídicos em casos de vício de consentimento.
“A consequência imediata e lógica consiste no reconhecimento da ilegitimidade da atual administração da CBF, fruto do acordo declarado nulo. A entidade não pode restar acéfala e é imperativo que se realizem eleições lícitas, dentro da legalidade estatutária”, diz outro trecho da decisão publicada nesta quinta-feira.
Ednaldo Rodrigues está no Paraguai, participando de um congresso da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Seu afastamento ocorre apenas três dias após o anúncio da contratação do técnico italiano Carlo Ancelotti, atual treinador do Real Madrid, para assumir o comando da seleção brasileira em 2024.
Até o momento, a CBF não se pronunciou oficialmente sobre a decisão da Justiça.
