A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Em nota, a corporação informou que 66 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sendo cumpridos nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal.
“A ação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, informou a PF em comunicado oficial.
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Entenda o caso
A primeira fase da Operação Sem Desconto foi deflagrada em abril deste ano pela PF e pela CGU, com o objetivo de combater um esquema de descontos indevidos aplicados sobre benefícios previdenciários. As investigações apontaram que entidades associativas cobravam mensalidades sem autorização dos beneficiários, utilizando indevidamente dados de aposentados e pensionistas.
O caso levou à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) no Congresso Nacional para apurar o esquema, que teria causado prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Na época, seis servidores públicos foram afastados de suas funções por envolvimento nas irregularidades.
Segundo a PF, o grupo criminoso atuava em diversas regiões do país, utilizando sistemas do INSS para inserir informações falsas e autorizar descontos automáticos em benefícios previdenciários. As apurações continuam com o objetivo de identificar os responsáveis pelo esquema e o destino dos valores desviados.
