O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve aguardar as manifestações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de definir quais serão os próximos passos diante da crise interna que envolve os dois integrantes da Corte. A decisão poderá determinar se o caso será analisado pelo plenário do Supremo, em sessão pública ou reservada.
A tensão entre os ministros se agravou nos últimos dias após a circulação de documentos e relatórios com informações potencialmente comprometedoras e a apresentação de pedidos para que um investigue o outro. O episódio é considerado um dos momentos de maior desgaste institucional do STF na história recente.
No capítulo mais recente, André Mendonça liberou para análise do plenário um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Vorcaro é investigado por suspeitas relacionadas a fraudes financeiras de grande proporção e possíveis atos de corrupção envolvendo autoridades públicas.
Fachin, entretanto, deverá esperar o fim do prazo concedido aos ministros para que apresentem suas explicações. As manifestações devem ser entregues até a próxima sexta-feira (11), quando termina o período de cinco dias estabelecido pelo presidente do STF.
Reunião reservada é uma das possibilidades
Entre as alternativas avaliadas por Fachin está a convocação de uma reunião reservada em seu gabinete, com a participação dos demais ministros da Corte. O objetivo seria discutir internamente a forma mais adequada de conduzir o caso e evitar que a crise avance sem uma definição institucional.
Uma medida semelhante foi adotada em fevereiro deste ano, quando surgiram informações sobre uma suposta relação entre Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Naquele momento, o processo envolvendo o Banco Master deixou a relatoria de Toffoli e passou para André Mendonça.
A situação atual, porém, apresenta uma diferença importante. Fachin decidiu reunir em um processo sob sua própria relatoria os documentos e os pedidos relacionados à crise entre Moraes e Mendonça.
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Embora seja considerada uma possibilidade pouco provável, o presidente do STF também poderá tomar uma decisão individual sobre o arquivamento dos pedidos ou sobre a abertura de eventual investigação envolvendo integrantes da própria Corte.
PGR pede anulação de relatório da PF
Entre os documentos encaminhados a Fachin está um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da Polícia Federal que foi liberado por Mendonça seja anulado.
Segundo a argumentação apresentada, o avanço de uma investigação envolvendo um ministro do Supremo dependeria de autorização do plenário da própria Corte.
O nome de Gonet, entretanto, também aparece no relatório da PF mencionado no caso, em referências a possíveis relações com Daniel Vorcaro.
Moraes também pede investigação contra Mendonça
Alexandre de Moraes, por sua vez, apresentou a Fachin um pedido para que André Mendonça seja investigado por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Para sustentar a solicitação, Moraes apresentou um relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal. O documento levanta a possibilidade de Mendonça utilizar sua atuação no caso Banco Master para direcionar investigações contra adversários políticos.
O material, contudo, não possui assinatura e apresenta, logo na capa, uma ressalva de que as informações são conjecturas e não possuem valor probatório.
Regimento do STF não detalha como crise deve ser conduzida
O Regimento Interno do Supremo estabelece que cabe ao plenário da Corte processar e julgar os próprios ministros. Apesar disso, as regras não definem de maneira detalhada como deve ocorrer a tramitação de situações em que integrantes do tribunal são alvo de pedidos de investigação ou acusações formuladas por outros ministros.
Diante desse cenário, Fachin deverá avaliar os documentos e as manifestações dos envolvidos antes de definir o procedimento. A decisão poderá estabelecer não apenas o destino dos pedidos apresentados, mas também a forma como o Supremo conduzirá uma das mais delicadas crises internas dos últimos anos.
