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Assédio eleitoral no trabalho pode gerar multa, indenizações e até prisão de empregadores

Pressão sobre funcionários para influenciar o voto é proibida e pode resultar…

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STF derruba restrição da Reforma Tributária e amplia isenção na compra de veículos para PCDs e pessoas com TEA

Corte considerou inconstitucional a exclusão de pessoas com deficiência leve e autismo…

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STF analisa ampliação do alcance da Lei Maria da Penha para casos fora do ambiente doméstico

Julgamento marca a retomada das atividades do Supremo após o recesso e…

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SAP esclarece que Débora do Batom não violou tornozeleira eletrônica

Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) informa que a cabeleireira…

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Biometria será utilizada nas eleições de 2026, mas não será obrigatória para que eleitores possam votar

Sistema estará disponível em todas as seções eleitorais do país para reforçar…

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Governo brasileiro barra entrada de funcionários do Departamento de Estado dos EUA em meio ao debate sobre as eleições

Itamaraty confirmou a negativa dos vistos a dois representantes do governo norte-americano…

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Justiça condena envolvidos na morte da cantora e influenciadora Aline Borel no Rio de Janeiro

Dois acusados receberam penas que somam mais de 44 anos de prisão;…

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Justiça manda Virginia Fonseca remover publicidade irregular de apostas das redes sociais

Influenciadora terá 48 horas para excluir publicações sobre bets que contrariem a…

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Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro durante agenda no Brasil

Ministro do STF afirma que solicitação perdeu o objeto após manter restrição…

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