Moraes exige comprovação oficial de convite a Bolsonaro para posse de Trump nos EUA
Ministro solicita documento do governo estadunidense que justifique viagem internacional do ex-presidente.
Gilmar Mendes determina mutirões carcerários para garantir prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Mutirões serão realizados pelo CNJ para revisar casos e garantir o cumprimento…
Moraes critica Zuckerberg e afirma que redes sociais “não são terras sem lei”
Ministro do STF destaca que Brasil não permitirá big techs instrumentalizadas para…
Casal será indenizado por hospital em Itapipoca após morte de bebê durante o parto
TJCE aplica Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e fixa indenização…
STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros
Investigação sobre supostos desvios no Postalis foi encerrada após pedido da PGR.
STJ encerra processos contra José Dirceu; ex-ministro pode recuperar direitos políticos
Decisão foi baseada em determinação do ministro Gilmar Mendes, que anulou condenações…
Justiça Federal condena ex-policiais rodoviários pela morte de Genivaldo Santos de Jesus
Sentença foi proferida após 12 dias de julgamento; caso gerou mudanças na…
PF conclui que Bolsonaro teve atuação direta em plano para golpe de Estado em 2022
Relatório da Polícia Federal detalha indiciamento de 37 pessoas por tentativa de…
TST define que reforma trabalhista de 2017 vale para contratos em curso antes da vigência da lei
Tribunal decide que benefícios extintos pela reforma, como horas de deslocamento, não…
