O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se recusou a responder perguntas feitas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante sessão nesta segunda-feira (13).
A negativa gerou um impasse e levou à suspensão temporária da reunião, para tratativas entre o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a defesa da testemunha.
Stefanutto baseou sua decisão em um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garante o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.
Em seu relato inicial, o ex-presidente destacou medidas implementadas durante sua gestão no INSS para reduzir a fila de análise de benefícios e investigar os descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Ele elogiou os servidores da autarquia, afirmando que “são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”.
“Não há, nessa gestão, algum ponto que possam falar disso. E se formos falar do desconto associativo estou pronto para responder todas as perguntas, desde que elas não sejam feitas de forma desrespeitosa”, declarou Stefanutto.
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Ao iniciar as perguntas, o relator questionou quando o ex-presidente havia ingressado no serviço público. Stefanutto se negou a responder, afirmando: “Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator. A pergunta que o relator está fazendo é um julgamento prévio que não vou responder, isso é um julgamento meu”.
O deputado Alfredo Gaspar reagiu, afirmando que o silêncio diante de uma pergunta não incriminatória poderia ensejar prisão em flagrante por falso testemunho. “Calar uma pergunta não incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho”, afirmou.
Após um breve recesso, os trabalhos foram retomados com o entendimento de que Stefanutto responderia apenas a perguntas sem caráter incriminatório. Diante da repetição da questão sobre sua trajetória no serviço público, o ex-presidente respondeu:
“Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei durante um tempo no gabinete do Superintendente, não recordo o nome, pois faz tempo. Depois fiz a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000”, explicou, detalhando os cargos ocupados.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril deste ano, logo após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
Na reunião desta segunda-feira, também está previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis.
