STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defende…
Presidente Lula sanciona lei que restringe saídas temporárias de presos, com veto parcial
Saída temporária para visitar famílias é mantida, mas veto atinge detentos por…
Moeda de prata em homenagem aos 200 da primeira Constituição brasileira é lançada
Peça comemorativa será vendida por R$ 440 e apresenta elementos históricos do…
Jovem com câncer terminal, Isabel Veloso compartilha reflexões sobre vida e morte em emocionante entrevista
Aos 17 anos, influenciadora revela seus sentimentos e desejos enquanto enfrenta uma…
Decisão do STF restringindo atuação policial em favelas do Rio impulsiona expansão do domínio do crime organizado, revela relatório do CNJ
Após restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal, organizações criminosas, com destaque para…
Câmara dos Deputados aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil
Nova regulamentação visa impulsionar setor bilionário e garantir proteção aos usuários, especialmente…
Comissão do Senado aprova audiência sobre supostos e-mails da plataforma X acerca do sistema judicial brasileiro
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Resolução atribui responsabilidade coletiva pela proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estabelece diretrizes para garantir direitos…
BNDES anuncia concurso com 150 vagas e salário inicial de R$ 20,9 mil para analistas
Nova seleção contemplará áreas como ciência de dados e cibersegurança, em consonância…
Presidente do Senado afirma que regulamentação das redes sociais é inevitável
Senador Rodrigo Pacheco defende legislação para evitar discricionariedade das plataformas e aborda…
