O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica que utiliza em razão de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação consta em relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), enviado à Corte junto a um vídeo no qual Bolsonaro confirma a avaria.
“[Foi] curiosidade”, afirmou o ex-presidente ao ser questionado sobre o episódio, ocorrido no final da tarde de sexta-feira (21). Às 00h07 deste sábado (22), o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) registrou alerta de violação do dispositivo. Horas depois, Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal.
O ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do material e determinou prazo de 24 horas para que a defesa apresente esclarecimentos. O relatório da Seap descreve danos expressivos no equipamento: “O equipamento possuía sinais claros e importantes de avaria. Haviam marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case. No momento da análise o monitorado foi questionado acerca do instrumento utilizado. Em resposta, informou que fez uso de ferro de solda para tentar abrir o equipamento.” A tornozeleira foi substituída por outro dispositivo.
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Paralelamente, também na sexta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou uma vigília de orações nas proximidades da casa onde o pai cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto. Na decisão que converteu a medida em prisão preventiva, Moraes citou a violação da tornozeleira e alertou que a mobilização poderia gerar tumulto e até facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela participação na chamada trama golpista. Ele e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Na última semana, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e por outros seis condenados, mantendo as decisões e abrindo caminho para a execução das penas em regime fechado. O prazo para apresentação dos últimos recursos termina neste domingo (23). Caso sejam novamente rejeitados, as prisões serão cumpridas.
Nesta sexta-feira, a defesa de Bolsonaro pediu a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o ex-presidente sofre de doenças permanentes e necessita de acompanhamento médico contínuo. O pedido, porém, foi negado por Moraes neste sábado. Os advogados informaram que recorrerão da decisão.
Bolsonaro já cumpria prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares impostas no inquérito que investiga a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — filho do ex-presidente — em articulações com o governo Donald Trump para promover retaliações contra autoridades brasileiras e ministros do Supremo.
