O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que pode representar uma mudança importante na inserção de jovens no mercado de trabalho. A proposta determina que o estágio realizado por estudantes passe a ser reconhecido como experiência profissional, ampliando as possibilidades de empregabilidade, especialmente entre os mais jovens.
O texto aprovado altera a legislação vigente sobre estágios, em vigor desde 2008, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja sancionada, a nova regra permitirá que o período de estágio seja considerado como experiência em processos seletivos e outras oportunidades profissionais.
A regulamentação das situações em que essa experiência poderá ser validada, incluindo concursos públicos, ficará sob responsabilidade do poder público.
Autor da proposta, o deputado Flávio Nogueira (PT-PI) defendeu a medida como uma forma de enfrentar um dos principais entraves para a entrada de jovens no mercado de trabalho: a exigência de experiência prévia. Segundo ele, muitos acabam presos em um ciclo no qual não conseguem emprego por falta de experiência e, ao mesmo tempo, não conseguem adquirir experiência por não terem oportunidade de trabalhar.
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A relatora da matéria no Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), também destacou que o estágio já representa uma vivência prática no ambiente profissional. Para ela, a atividade, mesmo sendo de caráter educacional, contribui diretamente para a formação e preparação do estudante para o mercado.
Mudanças no descanso de residentes da saúde
Durante a mesma sessão, os senadores também aprovaram o Projeto de Lei 1.732/2022, que flexibiliza o período de repouso anual de médicos residentes e outros profissionais da saúde em formação.
Pela nova regra, os 30 dias de descanso poderão ser divididos em períodos menores, desde que cada intervalo tenha no mínimo 10 dias. A divisão deverá ser solicitada pelo próprio residente e seguirá critérios definidos em regulamentação específica.
A medida entrará em vigor após 180 dias da publicação da futura lei.
Frente parlamentar para feirantes
Além dos projetos de lei, o Senado aprovou ainda a criação da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o setor por meio da articulação de políticas públicas e ações voltadas aos trabalhadores de feiras livres em todo o país.
Nesse caso, o texto segue para promulgação.
