O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao afastamento e à reintegração de dois integrantes da cúpula da Polícia Federal (PF).
A determinação envolve o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Inicialmente, André Mendonça havia determinado o afastamento dos dois dirigentes de suas funções. Posteriormente, o ministro Flávio Dino decidiu pela reintegração de ambos aos cargos.
Ao analisar o caso, Fachin determinou a suspensão das duas decisões. Segundo o presidente do Supremo, a medida é necessária para interromper uma sequência de decisões individuais que apresentaram determinações incompatíveis entre si.
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Fachin ressaltou que, neste momento, não está fazendo uma análise definitiva sobre a permanência ou o afastamento das autoridades policiais. De acordo com o ministro, essa avaliação deverá ocorrer posteriormente.
“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas”, afirmou Fachin, acrescentando que é preciso evitar um cenário de conflitos e sobreposições processuais dentro do próprio Supremo.
Na avaliação do presidente da Corte, a sucessão de decisões monocráticas criou uma situação que, por si só, poderia representar uma lesão à ordem pública e à integridade institucional do tribunal.
“O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”, declarou o ministro.
Com a decisão de Fachin, ficam suspensos os efeitos das determinações anteriores de Mendonça e Dino, enquanto a controvérsia deverá ser analisada no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
