O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (10) ao ministro André Mendonça o levantamento do sigilo das investigações relacionadas ao caso Master que tramitam na Corte.
O pedido ocorre poucos dias antes de uma sessão extraordinária do STF, marcada para a próxima terça-feira (15), na qual os ministros deverão analisar um relatório da Polícia Federal (PF) relacionado ao ministro Alexandre de Moraes.
Na solicitação, Fachin pediu que os procedimentos contidos no processo e aqueles relacionados à investigação sejam encaminhados à Presidência do Supremo e aos gabinetes dos demais ministros.
A intenção é ampliar o acesso às informações do caso, mas preservar sob sigilo documentos e diligências cuja divulgação possa comprometer medidas investigativas ainda em andamento ou futuras operações.
Como André Mendonça é o relator do processo, cabe a ele decidir pelo levantamento do sigilo. Por isso, Fachin fez uma solicitação ao ministro, e não determinou diretamente a retirada da restrição.
O gabinete de André Mendonça informou que o ministro deverá proferir um despacho sobre o assunto ainda nesta quinta-feira.
Sessão do STF acontece na próxima terça
A movimentação ocorre após Fachin convocar o plenário do Supremo para uma sessão extraordinária na terça-feira (15). O objetivo será discutir o relatório produzido pela Polícia Federal a pedido de André Mendonça.
O documento aponta uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso. O relatório passou a provocar divergências entre integrantes da Corte, principalmente em relação à forma como a apuração foi conduzida.
Alguns ministros questionam a decisão de Mendonça de determinar uma investigação envolvendo um colega de tribunal sem que, segundo essa avaliação, houvesse autorização prévia do plenário do STF.
A sessão deverá discutir justamente a validade dos procedimentos adotados e os possíveis desdobramentos do caso.
Fachin conversa com ministros
Durante esta quinta-feira, Edson Fachin passou parte da tarde realizando reuniões no gabinete da Presidência do Supremo. O ministro recebeu integrantes da Corte para discutir a crise e avaliar o cenário antes da sessão extraordinária.
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Entre os ministros que estiveram com Fachin estão Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Nunes Marques e Luiz Fux. Nunes Marques e Fux participaram juntos de uma das conversas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também esteve na Presidência do STF.
De acordo com o relato de um ministro, Fachin tem procurado ouvir diferentes posições internamente e adotado uma postura discreta nas discussões.
No fim da noite, o presidente do Supremo ainda esteve no gabinete da ministra Cármen Lúcia para uma nova conversa.
Votos são avaliados nos bastidores
A situação é considerada inédita dentro do Supremo e provocou intensa articulação entre os ministros. A decisão de levar o relatório da Polícia Federal ao plenário aumentou a expectativa sobre uma possível abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
Nos bastidores, alguns posicionamentos são considerados mais previsíveis. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados como ministros que tendem a apoiar Moraes.
André Mendonça, por outro lado, teria o apoio de Luiz Fux e Nunes Marques.
Os votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia são considerados menos definidos e vêm sendo acompanhados de perto pelos diferentes grupos envolvidos na discussão.
Dias Toffoli também aparece como uma incógnita. O ministro teria indicado a colegas que pode não participar da votação, uma vez que o caso é um desdobramento das investigações do Banco Master e ele já declarou suspeição em processos relacionados ao assunto desde que deixou a relatoria.
Existe, porém, a possibilidade de Toffoli participar caso o debate seja concentrado em questões processuais, como as regras para investigar um integrante do próprio Supremo.
Crise começou durante investigação do Banco Master
As divergências que deram origem à atual crise dentro do STF estão relacionadas à condução das investigações envolvendo o Banco Master.
O caso envolveu inicialmente o gabinete de André Mendonça e a direção da Polícia Federal. Posteriormente, a situação também passou a envolver o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, além de outros ministros do Supremo.
Antes da divulgação do relatório que provocou a atual sequência de decisões e articulações, já existiam divergências entre Mendonça e a direção da Polícia Federal sobre o andamento das apurações.
Além das investigações relacionadas ao Banco Master, André Mendonça também é relator de um inquérito que apura repasses destinados à produção de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia orientado Andrei Rodrigues a procurar Mendonça para discutir a relação entre a Polícia Federal e o gabinete do ministro.
Agora, com a solicitação de Fachin para ampliar a transparência dos documentos e a sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira, o caso Master entra em uma nova etapa, com os ministros do STF diante de uma das mais delicadas discussões internas dos últimos anos.
