O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta quarta-feira (30), maioria para manter a decisão que determinou a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
O entendimento acompanha o voto do ministro André Mendonça, relator do caso, que havia determinado a retirada dos conteúdos após um pedido apresentado pela defesa do candidato. Também votaram pela manutenção da medida o presidente do TSE, Nunes Marques, além dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.
O julgamento ocorre em plenário virtual e teve início na manhã desta quarta-feira. A sessão está prevista para ser encerrada às 23h59. Até a publicação desta reportagem, ainda faltavam os votos dos ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.
Além de decidir sobre a manutenção da ordem de retirada das publicações, o TSE deverá analisar o alcance da medida. Entre os pontos em discussão está a possibilidade de limitar a remoção a conteúdos considerados “notoriamente inverídicos” ou estender a decisão a críticas, opiniões e sátiras relacionadas ao episódio.
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Entenda a origem do caso
A controvérsia começou após uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet na rede social X, na quinta-feira (24). No texto, Tabet relacionou uma suposta posição atribuída à família Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida.
Embora Flávio Bolsonaro não fosse mencionado diretamente na publicação, o candidato afirmou que o conteúdo estaria inserido em um conjunto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega ter apresentado qualquer proposta com esse objetivo.
A partir de um pedido apresentado pelo candidato, o ministro André Mendonça determinou a remoção da publicação e de conteúdos semelhantes, considerando que as mensagens poderiam disseminar informação falsa relacionada à candidatura.
Decisões no STF
O caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu um recurso apresentado pelo humorista e suspendeu a determinação de retirada feita por Mendonça.
Posteriormente, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino e restabeleceu a determinação anterior.
Na quarta-feira (30), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu não incluir na pauta da sessão do Supremo o julgamento relacionado às duas decisões proferidas no caso.
Com a análise ainda em andamento no TSE, o resultado definitivo dependerá dos votos dos demais ministros e da definição sobre quais tipos de publicações poderão ser alcançados pela decisão.
