O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) a proposta orçamentária para 2026 no valor de R$ 1 bilhão, representando um aumento em relação ao orçamento deste ano, que foi de R$ 953 milhões. A proposta foi aprovada durante sessão administrativa e será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para integrar a proposta orçamentária da União para o próximo ano.
No relatório que acompanhou a votação favorável, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que o crescimento dos gastos se deve, principalmente, a fatores externos relacionados à segurança da Corte. Segundo ele, houve um aumento significativo das hostilidades contra o Supremo, o que demandou reforço na proteção das instalações e dos ministros.
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Em 2020, o gasto com segurança foi de R$ 40 milhões. Para 2026, a previsão orçamentária é de R$ 72 milhões, quase o dobro do valor. “Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, explicou Barroso.
Apesar do aumento, o ministro destacou que os gastos da Corte permanecem dentro dos limites fiscais estabelecidos. “Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, completou.
