Direitos Humanos

Mudanças de nome e gênero crescem quase 100% no Brasil após cinco anos da autorização nacional

Mais de 10 mil atos foram realizados nos cartórios de registro civil sem procedimento judicial ou comprovação de cirurgia.

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Lei 14.811/2024 fortalece proteção a crianças e adolescentes contra a violência

Mudanças no Código Penal, Lei dos Crimes Hediondos e Estatuto da Criança e do Adolescente impõem penalidades mais severas para…

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Lei sancionada amplia atendimento prioritário no Brasil para pessoas com transtorno do espectro autista, mobilidade reduzida e doadores de sangue

Com a nova norma, aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e outros serviços prestados ao público deverão atender primeiro esses grupos beneficiados…

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Especialistas e entidades lançam campanha para combater violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil

Iniciativa visa sensibilizar a sociedade e promover o acolhimento como medida preventiva…

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Fundação Palmares reconhece comunidades quilombolas em Aurora (CE) e Santa Helena de Minas (MG)

Reconhecimento abre caminho para acesso a políticas públicas e direitos territoriais

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Insegurança alimentar atinge 7,4 milhões de famílias brasileiras, aponta IBGE

Pesquisa revela que mais de 20 milhões de pessoas convivem com redução…

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Caso de tentativa de fraude envolvendo idoso morto expõe vulnerabilidade dos mais velhos no Brasil

Aumento de denúncias de violações contra idosos indica cenário preocupante e especialistas…

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Governo adiciona 248 empregadores à Lista Suja por trabalho escravo

Maior inclusão desde sua criação é revelada em atualização semestral do Ministério…

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Povos de terreiro, LGBTQIA+, indígenas, pescadores e estudantes marcam presença na audiência da Defensoria Pública em Itapipoca

Defensoria Pública do Ceará reúne diversidade em audiência sobre Orçamento Participativo

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Conhecimento sobre a Lei Maria da Penha ainda é limitado entre mulheres brasileiras

Pesquisa revela que apenas 20% se sentem bem informadas sobre seus direitos

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Comissão do Senado aprova projeto que restringe saída temporária de presos

Texto revoga concessão do benefício conhecido como "saidão" ou "saidinha", mantendo apenas…

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