Na tarde desta segunda-feira, 14 de agosto, o corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, proferiu seu voto rejeitando o recurso interposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O recurso solicitava a abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) para apurar a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral do ano passado.
O pedido de abertura da ação foi feito durante a disputa eleitoral, quando Bolsonaro buscava a reeleição. A acusação alegava que Lula teria se aliado a perfis influentes nas redes sociais para disseminar calúnias e promover ações coordenadas contra Bolsonaro, caracterizando uma suposta “guerra digital petista”.
O foco do caso está em um episódio em que Bolsonaro mencionou, em uma entrevista a um podcast, ter “pintado um clima”, fazendo referência a alegações de abuso envolvendo meninas venezuelanas em uma região do Distrito Federal. Os advogados de Lula argumentam que essa fala foi distorcida e descontextualizada por influenciadores para criar uma imagem negativa do ex-presidente, acusando-o injustamente de apologia ao pedofilia.
Na sua decisão, o ministro Gonçalves reiterou sua posição anterior de negar a abertura da Aije. Ele enfatizou que a única evidência apresentada consistia nas próprias publicações de perfis famosos, sem indicativos de uma coordenação das postagens por parte da campanha de Lula. Para o corregedor, essa ausência de provas concretas de uma ação orquestrada não sustenta a alegação de que houve uma manipulação coordenada.
Os advogados de Bolsonaro decidiram recorrer ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de um agravo, buscando reverter a decisão do relator. No entanto, o ministro Gonçalves reafirmou sua posição em seu voto no agravo. Ele destacou que os representantes legais do ex-presidente “não apresentaram qualquer indício de atos coordenados entre os autores das postagens”, o que, segundo ele, inviabiliza a alegação de uma ação meticulosa.
A votação ainda não foi concluída, uma vez que os outros seis ministros do TSE ainda não emitiram seus votos. O prazo para a conclusão das votações é até 18 de agosto, a menos que haja solicitação de mais tempo para análise (pedido de vista) ou encaminhamento do caso para o plenário físico (destaque). O resultado final deste recurso terá implicações significativas no cenário político e nas relações entre os dois ex-presidentes.
