Maioria dos ministros do TSE negam recurso e mantêm inelegibilidade de Bolsonaro

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral rejeita apelo da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alegava cerceamento de defesa no processo de inelegibilidade.

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Na manhã deste dia 22 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu uma decisão crucial que mantém a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. O julgamento ocorreu de forma virtual e foi iniciado durante a madrugada desta sexta-feira, trazendo à tona um caso que tem gerado grande controvérsia no cenário político brasileiro.

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A decisão que levou à inelegibilidade de Bolsonaro teve origem em junho deste ano, quando o TSE condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O caso específico envolveu uma reunião realizada em julho do ano passado no Palácio da Alvorada, na qual Bolsonaro teria atacado o sistema eletrônico de votação perante embaixadores. A legalidade desse encontro foi questionada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A votação no TSE teve um desenrolar gradual, culminando na negação do recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro. Até o momento, quatro dos sete ministros do tribunal se posicionaram contrários ao recurso. Além do relator do caso, Benedito Gonçalves, os ministros Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia também votaram pela rejeição do apelo. Restam os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques para a conclusão do julgamento.

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Os advogados de Bolsonaro argumentaram no recurso que houve cerceamento de defesa durante o processo, alegando que não todos os argumentos apresentados pela defesa foram devidamente analisados, e que testemunhas não tiveram a oportunidade de se manifestar.

O julgamento virtual, caracterizado pelo registro eletrônico dos votos dos ministros, não inclui deliberações presenciais. A previsão é que a análise completa do recurso esteja finalizada até o dia 28 deste mês, quando todos os ministros terão registrado seus votos no sistema eletrônico do TSE. Essa decisão impactante traz implicações significativas para o cenário político nacional e, sem dúvida, continuará a gerar discussões acaloradas nos próximos dias.

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