A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista destinada a reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo integra o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento terá oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia seja dedicado às manifestações da PGR, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, e das defesas dos réus. Já a votação, que poderá resultar em condenações com penas superiores a 30 anos de prisão, deve ocorrer somente nas próximas sessões.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão de prerrogativa constitucional de parlamentar, e ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
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Primeira sessão
A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Após a abertura, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório do caso, reunindo todas as etapas processuais. Em seguida, a palavra será dada ao procurador-geral Paulo Gonet, que terá até duas horas para sustentar a acusação.
Na sequência, os advogados dos réus apresentarão suas defesas orais, com prazo de até uma hora cada. A sessão será interrompida para almoço e retomada à tarde. Além de Moraes e Zanin, participam do julgamento os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Votação e deliberações
Nas sessões seguintes, Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, analisando questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de anulação da delação premiada de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Em seguida, se manifestará sobre o mérito: condenação ou absolvição dos acusados.
A decisão final será definida pela maioria da turma — três dos cinco ministros.
Acusações
Segundo a PGR, os acusados estiveram envolvidos na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro ou até homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também cita a produção da chamada “minuta do golpe”, que teria sido de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para decretar estado de defesa e de sítio, com o objetivo de impedir a posse de Lula.
Além disso, os réus são apontados como participantes da articulação que culminou nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
