O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria um pedido de investigação relacionado à atuação do ministro André Mendonça como relator do caso Banco Master. A análise estava prevista para a próxima quarta-feira (23) e ainda não teve uma nova data definida.
A decisão ocorreu após a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15), quando o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo que o processo envolvendo Mendonça fosse analisado em conjunto com outro pedido de investigação relacionado ao ministro Alexandre de Moraes.
Os dois processos têm origem nas apurações da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF) para investigar suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e possíveis atos de corrupção envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
Durante a sessão, o plenário começou a discutir se os dois casos deveriam ser julgados conjuntamente. A votação chegou a registrar placar de 4 votos a 3 pela tramitação separada dos processos, quando o ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise.
Diante da relação entre os dois procedimentos, Fachin decidiu retirar da pauta o julgamento que trataria da atuação de Mendonça. No despacho, o presidente do STF afirmou que a medida foi tomada em razão da “direta relação” entre o processo e a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.
Uma nova data para o julgamento deverá ser definida posteriormente.
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Entenda a controvérsia
A disputa dentro do STF ganhou novos contornos após Mendonça, na condição de relator do caso Master, determinar o levantamento do sigilo de um relatório da Polícia Federal em 1º de setembro. O documento reunia 52 mensagens que, segundo os investigadores, teriam sido enviadas por Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
O conteúdo das mensagens passou a ser questionado publicamente porque, segundo o relatório policial, Vorcaro aparentava manter uma relação próxima com Moraes. Em uma das comunicações, o ex-banqueiro teria mencionado o envio ao ministro de uma cópia de um contrato no valor de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes.
Em outras mensagens, Vorcaro teria buscado informações relacionadas a uma possível operação policial que poderia resultar em sua prisão. As comunicações analisadas pelos investigadores correspondem ao período entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso.
A Polícia Federal informou, contudo, que as respostas do interlocutor não foram recuperadas, o que impede a reconstrução completa das conversas.
Moraes contesta mensagens
Durante a sessão de terça-feira, Alexandre de Moraes voltou a negar que tenha mantido conversas com Daniel Vorcaro. O ministro também questionou a possibilidade de confirmar que as mensagens atribuídas ao ex-banqueiro tenham sido efetivamente enviadas e recebidas.
Moraes argumentou que não há comprovação, a partir do material apresentado, de que as mensagens tenham chegado ao destinatário ou de que tenham sido visualizadas.
O episódio também provocou um confronto entre Moraes e Mendonça durante a sessão. Moraes acusou o colega de ter atuado para incluir seu nome em uma eventual delação premiada de Vorcaro por razões políticas. Mendonça negou a acusação e afirmou que ela era mentirosa.
Com o pedido de vista de Flávio Dino, a discussão sobre a possibilidade de reunir os dois processos permanece suspensa. A definição sobre o julgamento conjunto ou separado deverá ocorrer antes de um novo exame da questão envolvendo a atuação de André Mendonça no caso Master.
