Justiça

Segunda Turma do STF arquiva inquérito contra Aécio Neves

Decisão se baseia na ausência de elementos mínimos para continuidade da investigação sobre supostos recebimentos indevidos durante sua gestão em Minas Gerais.

Ministra do STJ convoca audiência pública para debater uso medicinal da maconha no Brasil

Decisão busca uniformizar entendimento sobre autorização para cultivo de cannabis em território nacional

Resolução do Ministério da Justiça e Segurança Pública promove ressocialização através de canis e gatis em presídios

Medida publicada no Diário Oficial da União estabelece diretrizes para capacitação de detentos em cuidados e treinamento de animais, visando a reintegração social e a redução da reincidência criminal.

Exército conclui investigação sobre furto de metralhadoras em quartel de Barueri

Militares e civis indiciados por furto, peculato e receptação; 19 armas recuperadas e 2 ainda procuradas

Flávio Dino assume como ministro do STF em cerimônia com presença de autoridades

Ex-governador do Maranhão dispensa jantar tradicional e participará de missa após posse

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