Justiça

Latest Justiça News

Mãe ganha indenização de R$ 10 mil após cemitério trocar corpo da filha sem consentimento em Itapipoca

Uma mãe obteve na Justiça uma indenização no valor de R$ 10…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

TSE Condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações de 7 de Setembro de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma sentença nesta terça-feira, 31 de…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF valida retomada de imóveis de devedores sem decisão judicial

Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validação da…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

CNJ e Ministério da Justiça firmam parceria para aprimorar sistema carcerário do Brasil

Nesta quinta-feira (19), um passo foi dado para enfrentar os desafios críticos…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

TSE rejeita acusações de abuso de poder político contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisões cruciais hoje ao rejeitar três…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

TSE retoma julgamento de ações que acusam Bolsonaro de abuso de poder político na campanha de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Ministro do STF pede esclarecimentos sobre aumento de 300% nos salários de governador e secretários de Minas Gerais

Decisão do ministro Cristiano Zanin visa subsidiar ação que contesta legalidade do…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

TSE inicia julgamento de ações que acusam Bolsonaro de abuso de poder político em campanha eleitoral

Possibilidade de segunda inelegibilidade paira sobre o ex-presidente, enquanto o general Braga…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Procuradora-Geral da República critica anistia a partidos políticos por descumprimento de cotas de gênero e raça

Elizeta Ramos emite parecer contrário à Emenda Constitucional 117/2022 e apoia ação…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca