Carla Zambelli renuncia ao mandato após STF confirmar cassação
Deputada comunicou decisão à Mesa Diretora da Câmara; suplente deve tomar posse…
Câmara rejeita cassação e mantém mandato da deputada Carla Zambelli
Parlamentar teve 227 votos pela perda do mandato, mas número ficou abaixo…
Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Proposta altera cálculo de penas, regras de progressão de regime e pode…
Após aprovação em dois turnos, Câmara federaliza isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais
PEC 72/23, que já havia passado pelo Senado, segue para promulgação e…
Câmara dos Deputados aprova texto-base do PL Antifacção
Proposta relatada por Guilherme Derrite (PP-SP) foi aprovada por 370 a 110…
Relator nega equiparação de facções a terrorismo e defende endurecimento de penas em projeto Antifacção
O relator Guilherme Derrite afirmou que o texto mantém a competência da…
Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe acesso ao aborto legal para meninas vítimas de estupro
Por 317 votos a 111, parlamentares aprovam proposta que susta resolução do…
Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias
Proposta de autoria de 2008, relatada pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), foi…
Comissão de Direitos Humanos da Câmara pede investigação federal sobre operação que deixou 121 mortos no Rio
Parlamentares defendem perícia independente e acusam o Estado de violar direitos humanos…
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até dois dias por mês para mulheres com sintomas graves
Projeto de Lei 1249/22 garante afastamento remunerado para trabalhadoras, empregadas domésticas e…
