Defesa de Jair Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
Advogados alegam quadro de saúde debilitado e risco à vida do ex-presidente…
STF publica ata que rejeita primeiros recursos de Bolsonaro e aproxima ex-presidente de ordem de prisão
Decisão da Primeira Turma confirma rejeição unânime dos embargos de declaração e…
STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por articular sanções dos EUA contra autoridades brasileiras
Ministros apontam que deputado atuou junto ao governo norte-americano para pressionar o…
STF decide que recreio pode ou não integrar jornada de trabalho de professores, dependendo de cada caso
Corte definiu que o intervalo escolar não será automaticamente considerado tempo à…
STF começa a decidir se recreio escolar deve contar como parte da jornada de trabalho de professores
Julgamento, iniciado nesta quarta-feira (12), tem placar de 2 a 1 para…
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF e pede revisão da pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado
Advogados do ex-presidente alegam omissões, contradições e cerceamento de defesa na decisão…
STF vai julgar validade de licença-maternidade para homens em união homoafetiva
Decisão unânime reconhece repercussão geral do tema; julgamento poderá definir aplicação do…
STF publica decisão que condena Bolsonaro a 27 anos de prisão e abre prazo para recursos da defesa
Com a divulgação do acórdão nesta quarta-feira (22), advogados do ex-presidente têm…
STF forma maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de aborto legal
Sete ministros votaram contra liminar de Luís Roberto Barroso, que havia permitido…
Barroso autoriza enfermeiros e técnicos a realizarem abortos legais e impede punições a profissionais da saúde
Decisão do ministro do STF garante que enfermeiros possam atuar em casos…
